Chegou a hora de regularizar seu imóvel!

A regularização fundiária urbana é um processo legal que busca garantir a posse regular de terras ocupadas, proporcionando segurança jurídica e acesso a serviços públicos.

A regularização proporciona segurança jurídica, acesso a serviços públicos, valorização dos imóveis e desenvolvimento sustentável da comunidade. Além disso, os ocupantes passam a ter posse e propriedade do imóvel, podendo executar quaisquer operações de venda, locação, transferência de titularidade e inventário para herdeiros e/ou beneficiários.

A regularização é fundamental para garantir a posse legal da terra. A ausência desse processo pode resultar em implicações legais, dificultando o acesso a serviços públicos e prejudicando o valor do imóvel.

O programa REURB Santarém é uma parceria da Prefeitura Municipal com a Associação de Bancos (ASBAN). O termo de cooperação e a atuação é feita em acordo integral com as legislações vigentes para o tema.

Podem participar residentes nas áreas irregulares dos bairros listados abaixo e que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo projeto. Informações detalhadas serão fornecidas durante as etapas de divulgação. Maracanã Santarenzinho Alvorada Novo Horizonte Nova Vitória Amparo Jutaí

O primeiro passo para aderir ao programa é preencher a Manifestação de Interesse, no seguinte link: Existe um tutorial que pode ajuda-lo em caso de dúvidas no preenchimento: Os interessados podem obter informações detalhadas na sede do programa (ENDEREÇO), nas redes sociais ou no site da Prefeitura. As associações de moradores também podem orientar.

Sim, em breve será divulgado em todos os canais um calendário de audiências.

O programa terá vigência de XXX meses, mas é importante ressaltar que os processos serão realizados por ordem de adesão. Ou seja, quanto mais rápido você aderir, mais rápido receberá sua regularização.

A associação atua como intermediária entre os ocupantes e a prefeitura, facilitando o acesso ao processo de regularização. A empresa contratada é responsável pela execução e comercialização dos serviços.

Será necessário verificar a possibilidade de transferência da titularidade. Recomendamos que os ocupantes procurem nossa equipe para avaliação específica de cada caso.

Documento pessoal (CNH ou RG) dos ocupantes Contrato de compra e venda do imóvel Comprovante de renda Comprovante de residência

Todos os profissionais envolvidos no trabalho estarão fazendo uso de crachás com identidade visual do projeto, da ASBAN e da Prefeitura. No nosso site você pode confirmar se a pessoa que faz o seu atendimento faz parte da nossa equipe, através do link:

O custo da adesão será: - 12 parcelas iguais de R$ 349,99 no boleto, - 8% de desconto no valor total à vista, e - parcelado no cartão de crédito com valores a confirmar.

A vista com 8% de desconto Em até 12x no boleto Em até 10x no cartão de crédito

Apenas acompanhar o processo pelos canais fornecidos. Em caso de dúvidas, pode acionar nossa equipe.