Entrega de títulos

No dia 5 de dezembro, Santarém marcou um momento histórico para centenas de famílias. Na noite de sexta-feira, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em parceria com a Associação de Bancos, entregou 500 títulos de regularização fundiária a moradores de 12 bairros da cidade.

A cerimônia aconteceu no ginásio do Colégio Dom Amando e reuniu autoridades, moradores e representantes comunitários. Além da entrega dos documentos, o prefeito José Maria Tapajós sancionou leis que fortalecem o ordenamento urbano, incluindo a criação e delimitação do bairro Espírito Santo e alterações na legislação de uso e ocupação do solo para facilitar futuras regularizações.

Ao anunciar a entrega, o prefeito destacou que a iniciativa representa um avanço importante no planejamento da cidade e na garantia de segurança jurídica para as famílias beneficiadas. “Com cada título entregue, damos um passo importante para garantir dignidade e estabilidade às famílias santarenas”, afirmou.

O presidente da Comissão de Terras da Câmara Municipal afirmou que as ações fortalecem a política de regularização fundiária e asseguram o direito pleno à moradia, enquanto lideranças comunitárias celebraram o momento como a realização de um sonho antigo.

Moradores de bairros como Conquista, Maracanã, Santarenzinho, Jutaí, São Cristóvão, Amparo, Elcione Barbalho, Santo André, Nova Vitória, Novo Horizonte e Alvorada estiveram entre os contemplados com os títulos que agora oficializam a propriedade de seus terrenos.